No dia 30 de julho o “Estado da Califórnia” (EUA) deu mais um passo no âmbito internacional, quando foi assinado um memorando de entendimentos com a Austrália, visando o “Mercado de Carbono”. É interessante observar como a Califórnia está ampliando suas ações desde o estabelecimento do “GCF Task Force” em novembro de 2008 e em seqüência a assinatura do memorando de entendimentos em novembro de 2010 com os governos do Acre (Brasil) e Chiapas (México).
O destaque, entretanto, não é apenas a importância do Acordo que visa estreitar os esquemas de comércio de permissões de emissão entre a Califórnia e a Austrália. O que difere, neste caso, de outros memorandos de entendimentos assinados pela Califórnia é o fato de se tratar de um acordo entre um governo subnacional (Califórnia) e um governo nacional (Austrália). Principalmente pelo fato do “Governo Australiano” ter anunciado que abandonará a taxa de carbono para a implementação de um Mercado nos padrões do modelo europeu, denominado “Esquema Europeu de Comércio de Emissões” (EU ETS).
É relevante observar neste contexto internacional o trabalho que os 19 governos subnacionais integrantes do “GCF Task Force” tem realizado em termos de implementação de políticas ambientais, havendo um alinhamento técnico e político, além de troca de experiências para a adequação às diferentes características regionais. Ao mesmo tempo, o “GCF Task Force” tem atraído a atenção de novos membros, como é o caso da Catalunha (Espanha) e, anualmente, são discutidas as ações realizadas e previstas para o ano seguinte, havendo espaço para apresentações de cada região membro do “GCF Task Force” para expor seus trabalhos específicos. A próxima reunião ocorrerá na cidade de “Puerto Maldonado”, região de “Madre de Dios” (Peru) entre os dias 1o e 4 de outubro deste ano, 2013*.
Observa-se neste contexto a importância cada vez maior das ações subnacionais, evidenciado neste momento pelo memorando de entendimentos entre a Califórnia e a Austrália. Isso é significativo, pois as reuniões anuais da “Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas” – CQNUAC (em inglês: “United Nations Framework Convention on Climate Change” – UNFCCC) têm como objetivo estabelecer acordos internacionais entre governos nacionais de modo a implementar políticas ambientais, entretanto, as negociações nos últimos anos têm avançado a passos curtos e a alternativa, como se pode observar, é justamente buscar um “Plano B” nas negociações internacionais, que é justamente o enfoque a nível subnacional.
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* Detalhes do evento estão no site:
http://www.gcftaskforce.org/
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Fontes consultadas:
Ver:
http://www.arb.ca.gov/newsrel/
Ver:
Ver:
http://www.gcftaskforce.org/
Ver:
http://tropicalforestgroup.
Ver:
Ver:
http://www.ipam.org.br/
Ver Publicação:
Reframing REDD+, “Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia” (IPAM), (2012) (Autores: D. Nepstad, P. Moutinho, A. Azevedo, T. Bezerra, B. Smid, M. Stabile, C. Stickler, O. Stella). Link: http://www.ipam.org.br/
Ver Publicação:
Overview of Subnational Programs to Reduce Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) as Part of the Governors’ Climate and Forests Task Force. EPRI, Palo Alto, CA. 1023811. (2012) (Autores: D. Nepstad, J. Niles, A. Azevedo, T. Bezerra, K. Schwalbe, B. Smid, C. Stickler, R. Vidal). Link: http://my.epri.com/portal/
