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Um Portugal entre swaps nem tão constantes

A correnteza dos acontecimentos em Portugal parece cada dia mais se colocar em um fluxo no qual os escândalos fazem parte de um cotidiano sem grandes melhoras econômicas, sociais ou políticas. Observadores começam a concordar com a avaliação de que Crise talvez já não seja a melhor palavra para descrever a situação de um país que traz para a sua realidade, desde 2008, uma série de limites, sobretudo na gestão pública diante da ingerência nos assuntos internos por parte da Troika (“Comissão Europeia”, “Banco Central Europeu” e “Fundo Monetário Internacional”). Vicissitude, talvez seja a palavra necessária a ocupar o lugar da anterior, no sentido de que represente uma mudança, um revés, uma alternativa.

Infelizmente, esta mudança surgiu maquiada e, desta vez, em estrangeirismo: swap. A sigla designa uma possibilidade em contratos de empréstimos no qual a parte que solicita o empréstimo pode fixar a taxa de juros em vez de deixá-la flutuante à mercê do mercado e de sua volatilidade. Mais comum do que se imagina, esses acordos são em grande parte firmado por empresas e órgãos públicos para minimizar os gastos com pagamento de juros a médio e longo prazos.

Em abril deste ano (2013), um escândalo envolvendo o “Santander Totta” e o “JP Morgan” veio à tona após o governo levar aos tribunais os Bancos pedindo ressarcimento das perdas por juros. A crise veio à tona após a demissão de dois secretários de Estado, Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda[1], envolvendo obras de mobilidade no Porto e em Lisboa.

Em fins da semana passada, outro escândalo voltou a permear os ciclos políticos e econômicos de Portugal. Joaquim Pais Jorge, secretário do Estado do Tesouro pediu demissão, sendo exonerado do cargo sexta passada, dia 8 de agosto, pelo “Presidente da República”, Cavaco Silva. A demissão ocorreu devido a mais um contrato com proposta de swap  feito em 2005 pelo Citigroup, sendo que, desta vez, a situação se apresentava de forma mais delicada, uma vez que o próprio Pais Jorge fazia parte da equipe frente ao Citigroup na época, mais especificamente no cargo de Diretor[2][3][4].

Apesar de questionar a informação, a sua demissão do cargo aumentou as especulações, uma vez que ex-assessores do gabinete econômico de José Sócrates, então primeiro-ministro, afirmaram que Joaquim Pais não só estava à mesa de negociação como propusera swaps como meio de criar uma artificial redução do déficit orçamentário[2][3][4]. Perdas potenciais eram o que se tentava evitar com a utilização dos swaps, hoje se busca evitar perdas definitivas na frágil estrutura do próprio Estado Português.

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Imagem (Fonte):

http://diariodigital.sapo.pt/images_content/2013/2013872015_pires-lima270703.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.efe.com/efe/noticias/portugal/economia/santander-totta-defende-legalidade-dos-swap-questionados-portugal/6/62019/2025886

[2] Ver:

http://www.publico.pt/politica/noticia/cavaco-aceitou-demissao-de-joaquim-pais-jorge-1602685

[3] Ver:

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=117841

[4] Ver:

http://pt.mondediplo.com/spip.php?article938

About author

Graduado Relações Internacionais, possui diploma de Estudos Especializados e Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade dos Açores (UAç). Foi Professor da graduação em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba e atuou em organizações humanitárias como a PLAN International e a Casa da Mulher do Nordeste. Atualmente é pesquisador e aluno do Phd em Relações Internacionais: Política Internacional e Resolução de Conflitos, na Universidade de Coimbra. Assuntos como Fome, Violência Urbana, Paradiplomacia e Política Internacional permeiam suas pesquisas.
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