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“União Europeia” apresenta primeira ação contra a Rússia na OMC

Ontem, dia 9 de julho, a “União Europeia” apresentou[1] uma ação contra a Rússia na “Organização Mundial do Comércio” (OMC) devido à imposição de uma taxa de reciclagem aos automóveis importados.

De acordo com informações do comunicado oficial da “Comissão Europeia”, a “União tratou este assunto em várias ocasiões durante as reuniões bilaterais com Moscou sem que haja uma solução concreta. Por isso não tem mais alternativa que recorrer aos procedimentos da solução de conflitos da OMC[1].

A taxa de reciclagem dos veículos importados “é incompatível com a regra fundamental da OMC que proíbe a discriminação às importações e entre estas[1], declarou o Comissário Europeu para Comércio, Karel De Gucht.

A ação de consultas é o primeiro passo do processo no “Sistema de Solução de Disputas” da OMC. Neste momento, a Rússia tem dez dias para responder a esta demanda e as consultas serão iniciadas em um período de 30 dias a partir da recepção da mesma. O processo não poderá se prolongar mais de 60 dias, exceto que as duas partes concordem em dar mais prazo.

Se a Rússia continuar sem cumprir as regras da organização mundial do comércio, a UE não descarta impor represálias comerciais. O país[2] é o terceiro sócio comercial da UE, que, por sua vez, é o primeiro sócio da Rússia. Em 2012, a UE exportou bens no valor de 123 bilhões de euros à Rússia, cujas importações do espaço europeu subiram a 213 bilhões de euros.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-665_en.htm

[2] Ver:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/russia-e-oficialmente-o-156o-membro-da-omc-2

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About author

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).
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