Em 14 de junho de 2017 foi divulgado o segundo relatório* sobre a execução do Plano de Ação relativo à “Estratégia da União Europeia para Segurança Marítima” (EU Maritime Security Strategy – EUMSS). Trata-se de um relato construído com base na contribuição e aportes fornecidos pelos próprios Estados-membros e outros atores europeus acerca dos avanços práticos realizados no âmbito da Estratégia.
A EUMSS foi aprovada em junho de 2014, com o objetivo de delinear a visão europeia sobre os mares adjacentes aos seus países membros, bem como dos seus interesses específicos localizados em outras áreas do globo. Em dezembro do mesmo ano o Plano de Ação que colocou a EUMSS em execução foi aprovado pelo Conselho da União Europeia. Desde então, o Bloco tem desenvolvido diversas iniciativas no âmbito da EUMSS para apoiar seus planos internos voltados ao conhecimento do seu ambiente marinho lindeiro, à mobilização econômica da área e à caracterização securitária desse entorno marítimo.
Capa do um documento da União Europeia sobre a sua Estratégia para Segurança Marítima
O documento está organizado em cinco grandes áreas, a saber: (i) compartilhamento de informações sobre as iniciativas marítimas; (ii) construção e desenvolvimento de capacidades; (iii) interação com outras estratégias regionais e setoriais da UE; (iv) pesquisa e inovação marítima de uso de capacidades e treinamento dual; (v) cooperação entre agências nacionais, europeias e internacionais.
Em linhas gerais, o relatório expõe como um dos principais resultados da implementação da Estratégia o aumento da articulação e coordenação dos atores europeus envolvidos com a área marítima, com destaque para a integração entre os setores civis e militares. Outros impactos de relevo listados pelo relatório são: (i) subsidio à construção dos posicionamentos europeus para o Ártico e para a governança internacional dos oceanos; (ii) construção de capacidades marítimas em terceiros países; (iii) desenvolvimento tecnologias de uso duplo; (iv) fomento à agenda de pesquisa civil-militar.
O texto faz um balanço positivo da implementação da Estratégia. Mesmo assim, destaca que o elevado número de ações em operação (134) e a diversidade apresentada pelos aportes de cada ator tornam difícil a visualização do panorama completo do processo de execução da Estratégia. O relativo pioneirismo que uma iniciativa desse porte voltada ao ambiente marítimo representa, bem como o seu pouco tempo em vigor – apenas três anos – evidenciam, naturalmente, que os impactos mais substanciais ainda precisam de maior tempo para amadurecer.
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Notas:
* O primeiro relatório foi apresentado em junho de 2016.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mapa das principais áreas marítimas europeias” (Fonte):
http://ec.europa.eu/assets/mare/infographics/
Imagem 2 “Capa do um documento da União Europeia sobre a sua Estratégia para Segurança Marítima” (Fonte):
