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União Europeia cria pacote de ajuda econômica e social ao Irã

No dia 23 de agosto de 2018, a Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, anunciou a adoção de um pacote de ajuda no montante de €50 bilhões ao Irã – tal valor em euros corresponde a, aproximadamente, 238,16 bilhões de reais. O propósito da assistência é a criação de projetos ligados ao desenvolvimento econômico e social do país. Este acordo pertence a um conjunto de ações entre Teerã e Bruxelas* desenvolvidas após a conclusão do Acordo Nuclear do Irã, conhecido como Joint Comprehensive Plan of Action** (JCPOA).

Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini

De acordo com memorando do Conselho da União Europeia, publicado em junho de 2018, as relações entre Irã e UE seguem três princípios, os quais são:

  1. assegurar e apoiar a plena implementação do JCPOA, a fim de melhorar e aprofundar ainda mais a cooperação bilateral;
  2. desenvolver relações de cooperação de interesse mútuo para beneficiar o desenvolvimento econômico, respeito aos direitos humanos e prosperidade aos povos iraniano e da UE, em áreas como energia, ambiente, imigração, drogas, ajuda humanitária, transportes, proteção civil, ciência, educação e cultura;
  3. promover a paz, a segurança e a estabilidade regionais, bem como a solução pacífica de conflitos locais, por meio do diálogo e do engajamento.

Um primeiro pacote com uma quantia de €18 milhões (aproximadamente 85,74 milhões de reais) foi aprovado para a implantação de projetos vinculados à economia sustentável e de caráter social. Adicionalmente, serão investidos aproximadamente €8 milhões (aproximadamente 38,1 milhões de reais) para o fornecimento de suporte técnico na área ambiental, cerca de €2 milhões (aproximadamente 9,53 milhões de reais) à problemática das drogas enfrentada pelo país persa e em torno de €8 milhões (aproximadamente 38,1 milhões de reais) ao setor privado, incluindo o desenvolvimento de cadeias de valor e assistência técnica da Organização de Promoção ao Comércio do Irã (Iran’s Trade Promotion Organisation) às pequenas e médias empresas que possuam alto potencial.

Conforme Mogherini afirma, desde a renovação das relações União Europeia-Irã, como resultado do acordo nuclear, a cooperação se desenvolveu em muitos setores. Estamos comprometidos em sustentá-lo e esse novo pacote ampliará as relações econômicas e setoriais em áreas que beneficiam diretamente nossos cidadãos.

Após a saída dos Estados Unidos do JCPOA e da reimposição de sanções ao Irã, a União Europeia adotou medidas para proteger as organizações que fazem negócios com o país persa a partir dos riscos das sanções estadunidenses, mas autoridades iranianas disseram que os esforços da UE são insuficientes para persuadir Teerã a manter o Acordo.

A ação da União Europeia atualizou seu regulamento de bloqueio de 1996 para incluir as sanções dos EUA, em vigor desde o dia 5 de agosto. O regulamento de bloqueio proíbe as entidades da UE de cumprirem as sanções extraterritoriais dos EUA e permite às empresas recuperarem os danos decorrentes de tais sanções.

 

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Nota:

* Teerã e Bruxelas são as capitais, respectivamente, do Irã e da Bélgica. Aqui, ao se falar das capitais, significa referir-se ao governo iraniano e à sede central da União Europeia.

** Acordo internacional acerca do programa nuclear iraniano firmado em 14 de julho de 2015 entre a República Islâmica do Irã, o P5+1 e a União Europeia. Atualmente, os Estados Unidos retiraram-se do tratado, gerando, consequentemente, incertezas sobre as decisões tomadas e sobre as relações de cooperação estabelecidas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Zarif, e Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, em reunião em 2016 na cidade de Teerã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Zarif_Mogherini_meet_in_Tehran_2016_(2).jpg

Imagem 2Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Federica_Mogherini#/media/File:Federica_Mogherini_Official.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Dentre as área de interesse estão Segurança Internacional, Geopolítica e estudos sobre o Oriente Médio. Escreve no CEIRI Newspaper sobre o Oriente Médio, particularmente sobre Irã e Iraque.
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