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Valor de gastos desnecessários seria suficiente para eliminar a pobreza extrema na A.L. e Caribe

No mês de setembro passado (2018), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou o relatório “Melhores Gastos para Melhores Vidas – Como a América Latina e Caribe podem fazer mais com menos”. O estudo apresenta uma análise do gasto fiscal na região e revela grandes ineficiências e desperdícios que podem chegar a 4,4% do PIB, ou cerca de US$ 220 bilhões (16% do gasto total), aproximadamente R$ 848 bilhões de reais (cotação do dia 7 de outubro de 2018), indicando que há espaço para melhorar os serviços públicos sem a necessidade de aumentar os gastos. Essa quantia seria suficiente para eliminar a pobreza extrema na região. O Chile e o Peru têm a melhor qualidade de gastos, com custos de ineficiências que chegam a 1,8% e 2,5% do PIB, respectivamente.

Foi apresentado que o gasto público atualmente consolidado é de 29,7% do PIB, quase 6 pontos percentuais a mais do que no início da década de 2000. As despesas variam de mais de 35% do PIB na Argentina e Brasil e menos de 20% na República Dominicana e Guatemala.

Dinheiro não nasce em árvore

O aumento dos gastos dos governos dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade na região se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas. Em 16 países latino-americanos, os impostos diretos e as transferências monetárias reduzem a desigualdade em uma média de apenas 4,7%, contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos.

Uma redução nos custos excedentes e atrasos nos projetos de infraestrutura financiados pelos governos nos níveis de projetos financiados pelos Bancos multilaterais de desenvolvimento poderia gerar economias em gastos de quase 1,2% do PIB. Isso poderia liberar até US$ 50 bilhões (quase R$ 194 bilhões de reais, na cotação do dia 7 de outubro de 2018) anualmente para investimentos em infraestrutura.

O relatório oferece uma ampla gama de recomendações de políticas específicas. Isso inclui fazer um uso maior da análise de custo-benefício para determinar suas melhores opções orçamentárias, ou a criação de agências dedicadas ao planejamento estratégico que utilizem avaliações rigorosas do impacto dos programas do governo antes de tomar decisões sobre a alocação de recursos.

No campo da educação, o Documento recomenda, entre outras medidas, acompanhar os gastos por aluno, com um aumento nas medidas de responsabilização para reduzir a corrupção, bem como um nível mais elevado de formação de professores, e ajustando o seu salário ao desempenho.

Em relação à segurança pública, destaca que a região apresenta altos níveis de criminalidade, apesar de ter aumentado substancialmente as despesas com policiamento e encarceramento, levando o setor de segurança a absorver 5,4% dos orçamentos fiscais, contra 3,3% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório também lista melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, melhor gerenciamento de programas de prevenção ao crime e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto risco.

Finalmente, o informe também apresenta os elementos intangíveis que estão por trás das decisões orçamentárias, como o nível de confiança da população em seu governo. A falta de confiança implica, entre outras coisas, que os eleitores prefiram políticas públicas que ofereçam benefícios imediatos (como transferências), ao invés de investimentos em educação e infraestrutura, cujos benefícios só se tornam visíveis muitos anos depois.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Capa do Livro – Melhores Gastos para Melhores Vidas – Como a América Latina e Caribe podem fazer mais com menos” (Fonte):

https://flagships.iadb.org/themes/custom/idb_publications/images/MejoresVidas.png

Imagem 2 Dinheiro não nasce em árvore” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/dinheiro-riqueza-ativos-1169650/

                                                                               

About author

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).
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