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[:pt]Venezuela está suspensa do Mercosul [:]

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O fato está consumado. A Venezuela foi oficialmente suspensa do Mercosul e teve “a cessação do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado Parte”. A data anteriormente divulgada, 1o de dezembro de 2016, foi cumprida. Os quatro países fundadores, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ratificaram a suspensão da Venezuela depois de um imbróglio que já se arrastava há alguns meses.

Apesar de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter declarado a sua irritação em torno do assunto, a decisão foi efetivada e será aplicada por tempo indeterminado. Desse modo, nas palavras de alguns analistas, o país pode ser considerado fora do “tabuleiro” do Bloco regional.

Muitos atribuem essa “derrota” ao próprio governo de Maduro, já que este não cumpriu as regras básicas estabelecidas, falhando em não incorporar em nenhum momento as normas que foram estipuladas no momento da adesão do Estado ao Mercosul, em 2012. Vale ressaltar que a entrada venezuelana no grupo foi conturbada e, na época, foi alvo de crítica por parte de países membros, sendo alvo, inclusive, de ameaças de demandas judiciais.

O conflito entre os países fundadores do Mercosul e a Venezuela agravou-se ainda mais quando foi bloqueado o acesso deste país a Presidência semestral que lhe caberia. Dessa forma, a Venezuela seguiu cada vez mais separada dos outros membros do Bloco até culminar neste desfecho. Por fim, o que se sucedeu foi o não cumprimento por parte do Governo venezuelano do prazo estipulado para adotar, por exemplo, a livre circulação de mercadorias e a cláusula democrática.

A principal consequência de todo esse acontecimento para a Venezuela é o aprofundamento do seu isolamento na região. O país, que está imerso em uma crise política e econômica, vive dias de caos, ganhando ares de crise humanitária. Há desabastecimento de medicamentos e até de alimentos e vive afundado em uma crise sem precedentes.

Na prática, a suspensão significa que a Venezuela perdeu seu direito de votar nas decisões do Bloco, mas ainda conserva seu direito de ser ouvida. O Governo venezuelano se diz vítima de um “Golpe de Estado, segundo a chanceler Delcy Rodríguez, porta-voz do Governo.

Ela ainda completou que “A Venezuela continuará a participar no Mercosul, temos de defender o nosso legado histórico (…), já que não existem razões jurídicas para a decisão tomada pelos estados-membros do Mercosul, mas apenas intolerância política”. Ela afirma que irá reunir provas referentes a essas ilegalidades cometidas pela Secretaria do organismo, que serão apresentadas nos próximos dias. Agora está-se aguardando as consequências desse desfecho, que é uma das piores crises que o Mercosul já viveu desde a instabilidade gerada pela suspensão do Paraguai, também em 2012.

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Imagem 1 (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_do_Mercado_Comum_do_Sul

Imagem 2 (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nicol%C3%A1s_Maduro#/media/File:Nicolas_Maduro_in_Brasilia.jpg

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About author

Bacharel em Relações Internacionais e Direito, com especializações em Direito Público Municipal e em Política e Estratégia. Aluna especial no Mestrado Acadêmico em Administração pela UFBa. Possui experiência na área jurídica adquirida em estágios em escritórios de advocacia, Petrobrás, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Tem experiência internacional, em Dublin – Irlanda. Diretora Institucional da BBOSS. Voluntária [email protected] - Project Management Institute – Capítulo Bahia, Diretoria de Alianças e parcerias desde Agosto de 2015.
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