Em 4 de julho de 2015, o Governo venezuelano recebeu uma advertência da Comunidade do Caribe (Caricom) devido a reivindicações territoriais com a Guiana, potencialmente conflitivas e que poderiam ameaçar os planos de ampliar a integração regional na área[1].
O anúncio foi realizado pelo Primeiro–Ministro de Barbados e Presidente em exercício do bloco, Freundel Stuart, durante o encerramento do 36º encontro anual dos representantes dos países que participam da Caricom.
A advertência é relativa ao conflito na fronteira entre Venezuela e Guiana com respeito às águas da região de Essequibo. Segundo o Presidente da Guiana, David Granger, o vizinho latino-americano havia desrespeitado o laudo arbitral de mais de um século, que deu soberania à Guiana sobre esta área rica em petróleo, após divulgar um Decreto em maio, que modificava os limites territoriais do país[2].
Na mesma data, delegados do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) terminaram o informe elaborado a partir de investigações do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, dedicado a investigar detenções de um total de 300 cidadãos, em fevereiro de 2014[3].
Após aproximadamente sete meses de investigação, o Conselho solicitou ao Governo venezuelano que garanta direitos no país como a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação pacífica conforme princípios contidos nos artigos 19 e 20 da Declaração Universal sobre Direitos Humanos e 19 e 21 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos[4].
O Informe da ONU considerou que as detenções estão contra tais princípios e, de acordo com o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho, 19 dos apreendidos foram torturados ou submetidos a tratos cruéis. Por fim, a Organização defende a liberação imediata dos detidos e exorta ao Governo, por meio de uma Resolução, que resolva a situação dos manifestantes presos sob condições arbitrárias[4].
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Imagem “Palácio de Miraflores” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/Venezuela#/media/File:Entrada_Miraflores.JPG
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
http://www.stabroeknews.com/2015/opinion/editorial/07/05/venezuela-and-caricom/
[2] Ver:
http://www.el-nacional.com/mundo/Caricom-lanza-advertencia-Venezuela-Esequibo_0_659334187.html
[3] Ver:
[4] Ver:
