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Venezuela recebe advertência da Caricom e Resolução da ONU

Em 4 de julho de 2015, o Governo venezuelano recebeu uma advertência da Comunidade do Caribe (Caricom) devido a reivindicações territoriais com a Guiana, potencialmente conflitivas e que poderiam ameaçar os planos de ampliar a integração regional na área[1].

O anúncio foi realizado pelo PrimeiroMinistro de Barbados e Presidente em exercício do bloco, Freundel Stuart, durante o encerramento do 36º encontro anual dos representantes dos países que participam da Caricom.

A advertência é relativa ao conflito na fronteira entre Venezuela e Guiana com respeito às águas da região de Essequibo. Segundo o Presidente da Guiana, David Granger, o vizinho latino-americano havia desrespeitado o laudo arbitral de mais de um século, que deu soberania à Guiana sobre esta área rica em petróleo, após divulgar um Decreto em maio, que modificava os limites territoriais do país[2].

Na mesma data, delegados do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) terminaram o informe elaborado a partir de investigações do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, dedicado a investigar detenções de um total de 300 cidadãos, em fevereiro de 2014[3]

Após aproximadamente sete meses de investigação, o Conselho solicitou ao Governo venezuelano que garanta direitos no país como a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação pacífica conforme princípios contidos nos artigos 19 e 20 da Declaração Universal sobre Direitos Humanos e 19 e 21 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos[4].

O Informe da ONU considerou que as detenções estão contra tais princípios e, de acordo com o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho, 19 dos apreendidos foram torturados ou submetidos a tratos cruéis. Por fim, a Organização defende a liberação imediata dos detidos e exorta ao Governo, por meio de uma Resolução, que resolva a situação dos manifestantes presos sob condições arbitrárias[4].

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Imagem Palácio de Miraflores” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Venezuela#/media/File:Entrada_Miraflores.JPG

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.stabroeknews.com/2015/opinion/editorial/07/05/venezuela-and-caricom/

[2] Ver:

http://www.el-nacional.com/mundo/Caricom-lanza-advertencia-Venezuela-Esequibo_0_659334187.html

[3] Ver:

http://www.el-nacional.com/politica/ONU-libertades-expresion-asociacion-manifestacion_0_658134420.html

[4] Ver:

http://www.dnoticias.pt/actualidade/mundo/526215-onu-pede-a-venezuela-que-respeite-liberdades-de-quem-se-quer-manifestar

About author

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
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