No fim de maio, a comunidade lusófona se encontrou para a XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)[1], para fortalecer os laços cooperativos neste campo de atuação. Quatro setores foram ressaltados durante as discussões: 1) Operações de Manutenção da Paz; 2) Defesa do Atlântico Sul; 3) Mar como fator identitário da CPLP; e 4) Regresso da Guiné–Bissau.
De acordo com Aguiar Branco, Ministro da Defesa de Portugal, a CPLP tem meios, condições e capacidade para um contributo coletivo efetivo. Logo, a experiência individual em várias Missões da ONU poderia ser aproveitada, de forma a enviar um contingente da CPLP numa Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas.
Outro tema abordado consiste na criação de um Sistema Coletivo de Defesa e Segurança dos Países Membros da CPLP. De acordo com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a maioria dos países membros da Comunidade estão situados no Atlântico Sul, o que poderia dar um contributo valioso e inestimável para região. Este sistema serviria também para dar maior estabilidade e segurança para a região do Golfo da Guiné, onde persiste a prática de atos de pirataria marítima, tais como os ataques e assaltos aos navios, o incremento do tráfico de droga, a pesca ilegal, o roubo de combustíveis etc..
Neste sentido, conceitos como “Segurança Coletiva” ou “Segurança Cooperativa” devem ser empregados, tendo em vista a necessária partilha de responsabilidades entre os Estados no âmbito da Defesa e da Segurança. Neste caminho, um passo importante foi dado na reunião: o documento da identidade da CPLP no domínio da Defesa foi aprovado. Nele, o mar foi igualmente apontado como um fator identitário. “A comunidade integra nações marítimas com amplas zonas sob a soberania e a jurisdição dos Estados que têm o dever de proteger os recursos naturais que são parte de sua riqueza, sublinhando o seu valor geopolítico e geoestratégico”[2].
Por fim, os Ministros da Defesa saudaram o regresso da Guiné–Bissau e reiteraram o compromisso da CPLP em apoiar aquele Estado membro, particularmente no processo de reforma do setor da Defesa e Segurança, “sem a qual não haverá a reconstrução da Guiné-Bissau”[2].
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Imagem (Fonte):
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Fontes Consultadas:
[1] Ver também “CPLP”:
http://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=3702&M=NewsV2&PID=10872
Ver também “CPLP”:
http://www.cplp.org/id-3823.aspx
[2] Ver “Jornal Digital”:
http://jornaldigital.com/noticias.php?noticia=45639
